Resultados da busca por Autor

1

O processo de imigração americano: uma análise histórica e jurídica

por Gomes, Francisco Danilo de Souza

Publicado em 2022

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2

A democratização do acesso à justiça: a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios

por Gomes, Francisco Danilo de Souza

Publicado em 2022

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3

O tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil: uma análise à luz do princípio da Dignidade da pessoa humana

por Gomes, Francisco Danilo de Souza

Publicado em 2021

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4

A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro

por Gomes, Francisco Danilo de Souza

Publicado em 2021

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5

A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros

por Gomes, Francisco Danilo de Souza

Publicado em 2020

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6

Direitos sociais em tempos de covid-19: uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse

por Gomes, Francisco Danilo de Souza

Publicado em 2020

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7

Datiloscopia como meio de prova no Processo Penal nos crimes de violência sexual

por Carvalho, Priscila Márcia Passos

Publicado em 2022

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8

Análise do Instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

por Sousa Júnior, Fernando Antonio de

Publicado em 2022

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9

A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993

por Souza, Raquel Alves

Publicado em 2021

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10

Consequências jurídicas do aumento abusivo de produtos na pandemia do Coronavírus (Covid-19)

por Gomes, Anderson Mesquita

Publicado em 2021

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11

O Bitcoin e a legislação brasileira: uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações

por Melo, Francisco Jair Rodrigues

Publicado em 2021

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12

O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais

por Castro, Rodrigo Ramos Freire de

Publicado em 2022

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13

Assédio moral e discriminação: uma forma de dominação da mulher no mercado de trabalho

por Frota, Bruna Silva

Publicado em 2022

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14

Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução

por Mendes, Carlos Eduardo Dias

Publicado em 2022

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15

As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: a proteção contratual advinda do Código de Defesa do Consumidor

por Damasceno, Kawane Rodrigues

Publicado em 2021

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16

A aproximação do sistema jurídico brasileiro com a Common Law como meio de estabilização da segurança jurídica

por Mesquita, Pedro Henrique Martins

Publicado em 2021

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17

Uma análise sob o Direito de Família no que se concerne à multiparentalidade

por Menezes, Lígia Santos de

Publicado em 2021

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18

Freedom of expression and tolerance in a polarized society: a historical-philosophical study from the perspective of Voltaire thinking

por Gomes, Maria Ivanires de Sousa

Publicado em 2022

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19

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear

por Moretz-Sohn, Israel Prado

Publicado em 2022

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20

A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso

por Mesquita, Antônio Jackson Lima de

Publicado em 2022

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