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Carvalho, Paulo de Barros
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1
Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico = Principle of contribution capacity in light of logical-semantic constructivism
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2023
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Artigo
2
Interpretação do Direito como construção de sentido (e outras anotações) = Interpretation of law as the construction of meaning (and other notes)
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2024
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Artigo
3
Obrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceptuais
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2008
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Artigo
4
Incompatibilidade do Decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2014
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Artigo
5
O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2016
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Artigo
6
Certidão negativa de débito: inexigibilidade de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2010
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Artigo
7
Livre iniciativa no Direito Tributário brasileiro: análise do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2011
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Artigo
8
O ponto de encontro entre "tradição" e "novidade" no pensamento jurídico brasileiro
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2019
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Artigo
9
Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2017
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Artigo
10
A respeito da liberdade = On liberty
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2016
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Artigo
11
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2008
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Artigo
12
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos = Preamble and constituent’s prescriptivity of legal texts
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2010
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Artigo
13
“Crédito de ICMS” e “crédito de indébito tributário”: consequências jurídicas dessa distinção
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2015
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Artigo
14
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2014
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Artigo
15
Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2006
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Artigo
16
Aproveitamento de crédito presumido decorrente de receitas de exportação previsto na Lei nº 9.363/96 e os produtos isentos, submetidos à alíquota zero, NT ou não sujeitos à tributa...
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2013
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Capítulo de livro
17
Medidas provisórias = Provisional presidential decreess
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2020
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Artigo
18
A relação jurídica tributária e as impropriamente chamadas “obrigações acessórias” = Tax legal relationships and the improperly called “ancillary obligations”
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2020
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Artigo
19
A interpretação em matéria tributária
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2015
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Artigo
20
Curso de direito tributário: o princípio da segurança jurídica em matéria tributária
por
Carvalho
,
Paulo
de
Barros
Publicado em 2000
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Artigo
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