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Abrenuntio Satanae! A colaboração premiada na Lei nº 12.850/2013: um novo paradigma de sistema penal contratual? = Abrenuntio Satanae! The award-winning collaboration in the Brazil...

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2018

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2

O martelo Moro: a "Operação Lava Jato" e o surgimento dos juízes partisans no Brasil = Moro Hammer: the "Lavo Jato Operation" and the emergence of judges partisans in Brazil

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2017

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3

Precisamos falar sobre “identidade física” do juiz: modelos de imparcialidade objetiva no Processo Penal = We need to talk about the “physical identity” of the judge: models of obj...

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2020

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4

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro = The 2030 Agenda for sustainable development, of United Nations, and the Brazilian case

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2018

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5

A lógica de uma tensão: justiça, poder e efetivação dos direitos fundamentais no debate Kelsen e Alexy = Strain logic: justice, power and fundamental rights enforcement in the Kels...

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2012

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6

Criminology and Fundamental Rights : The Selected Combat Slavery to Contemporary

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2016

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7

National State and development: building a financial system in the service of the national development project

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2010

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8

History of brazilian constitutional law: 1824’s Constitution of the Empire of Brasil and the Private Slavery System

por de Castro, Matheus Felipe

Publicado em 2018

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9

Freud: from perversion to death drive a criminological route

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2022

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10

OS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INTELECTUAL DO JOVEM MARX

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2017

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11

Capitalista coletivo ideal: o estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2009

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Tese

12

O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanálise numa experiência empiricamente vivenciada / The fu...

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2015

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13

O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2016

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14

Positivism and Constitutional Post- positivism : A Debate on Breast Theory of Fundamental Rights

por Castro, Matheus Felipe de

Publicado em 2023

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15

Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira

por Leal, Rogério Gesta

Publicado em 2013

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16

The State in crisis: the present state of imperialism as superior stage of capitalism

por Mezzaroba, Orides

Publicado em 2007

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17

Freedom of Speech and Hate Speech: an analysis of possible limits for freedom of speech

por de Freitas, Riva Sobrado

Publicado em 2013

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18

Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

por Freitas, Riva Sobrado De [UNESP]

Publicado em 2013

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19

The Fundamental Right of Equality, the Ideology of Social Defense and the Selectivity of the Brazilian Penal System

por Naspolini, Samyra H. D. F.

Publicado em 2016

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20

OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.

por Puhl, Eduardo

Publicado em 2020

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