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1
Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica = Variações acerca do elemento eidético da norma jurídica
por
Castro
,
Vitor
Lemes
Publicado em 2023
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Artigo
2
A promessa de contemplação nos contratos de consórcio de bens ou serviços: notas críticas à luz dos modelos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo = The pro...
por
Castro
,
Vitor
Lemes
Publicado em 2023
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Artigo
3
Os efeitos da sentença que acolhe a exceção de contrato não cumprido = The effects of the sentence that accept the defense of unperformed contract
por
Castro
,
Vitor
Lemes
Publicado em 2022
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Artigo
4
Incidente de arguição de inconstitucionalidade: notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade = Incident of...
por
Castro
,
Vitor
Lemes
Publicado em 2024
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Artigo
5
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano: análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos Distratos e o Código de Defesa do Consumidor =...
por
Castro
,
Vitor
Lemes
Publicado em 2020
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Artigo
6
Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição: breves considerações críticas = Suspensive condition, resolutive condition and presumption: brief critical considerations...
por
Castro
,
Vitor
Lemes
Publicado em 2020
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Artigo
7
As invalidades do negócio jurídico testamentário
por
Castro
,
Vitor
Lemes
Publicado em 2021
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Dissertação
8
A Súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça: uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguros = Summary no. 632 of the Superior Court of Justice...
por
Rezende, Luciano Vinicius
Publicado em 2020
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,
Vitor
Lemes
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