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1
A influência da teoria da indiciariedade do tipo penal na distribuição do ônus da prova no processo penal = The influence of the theory of ratio cognoscendi on the placement of the...
por
Cordeiro
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Gustavo
Henrique
de
Andrade
Publicado em 2023
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2
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código Florestal = The obligation of enough protection for the ecologically balance...
por
Cordeiro
,
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
3
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código Brasileiro de Mineração = The harmony between mining and the environment: the new Brazilian Mining Code
por
Cordeiro
,
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Publicado em 2018
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4
Direitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberano = Human rights and biopower: the capture of life by sovereign
por
Cordeiro
,
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
5
Juiz das garantias: uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto = Guarantee judge: a critical analysis of the (in)effectiveness of the proposed system
por
Cordeiro
,
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Publicado em 2020
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Artigo
6
A PROTEÇÃO DEFICIENTE DA SAÚDE PÚBLICA NA IMPOSIÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AO CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
por
Cordeiro
,
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Publicado em 2019
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Artigo
7
A LEGITIMIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DIANTE DA LEI Nº 13.964/19 (“PACOTE ANTICRIME”)
por
Lorenzetti Mendes, Ana Claudia
Publicado em 2020
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Cordeiro
,
Gustavo
Henrique
de
Andrade
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Artigo
8
A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro = The 1940 decade as...
por
Margraf, Alencar Frederico
Publicado em 2019
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Artigo
9
A auditoria e a perícia criminal contábil como instrumentos de prevenção e combate aos crimes fiscais no Brasil = Criminal accounting expertise and the fight against tax crimes
por
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em 2021
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10
Cidadania e educação ambiental: a necessidade de uma disciplina própria na educação = Citizenship and environmental education: the need for self-discipline in education
por
Rocha, Luis Fernando
Publicado em 2020
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