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1
O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil : uma dicotomia irreconciliável?
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2011
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Artigo
2
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana: o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas = The indigenous peoples in the Venezue...
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2022
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Artigo
3
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2022
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Artigo
4
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental: visões doutrinária e jurisprudencial
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2013
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Artigo
5
Acesso à informação digital no Brasil em caso de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana = Access to digital information in Brazil in cases of accidents: the example of Mariana...
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2017
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Artigo
6
A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
7
A construção do sujeito constitucional ambiental = The construction of environmental constitution subject
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2011
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Artigo
8
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The resp...
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2018
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Artigo
9
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao Recurso Especial nº 1.140.549/MG = Maintenance of birds in captivity and liability: a study on the Spec...
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2015
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Artigo
10
Dano ambiental e a segregação social pela poluição: ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental = Enviromental damage and social segregation by pollution: re...
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
11
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos? = Planted forests with eucalyptus in Brazil: a harmful culture to water resources?
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2019
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Artigo
12
A (in)constitucionalidade da lei que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana: análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019 = The (un)constituti...
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2021
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Artigo
13
THE IMPACTS OF THE UNITED STATES SUPREME COURT’S DECISION ON THE HUMAN GENETIC HERITAGE PROTECTION: Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics case
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
14
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2022
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Artigo
15
The good from the perspective of environmental law and civil law: an irreconcilable dichotomy?
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2011
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Artigo
16
The Constitutionality Decree 6640/08 Front of the Risk to Diversity Biospeleology: Inconsistency of Criteria for Valuation of the Underground Cavities
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
17
Cultura de Consumismo e Geração de Resíduos
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2018
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Artigo
18
The human and fundamental right to the inviolability of private property and the statutory term to file the indemnification lawsuit for indirect expropriation
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2019
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Artigo
19
ECOLOGICAL COMPENSATION AND THE BIODIVERSITY PROTECTION IN MINAS GERAIS
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
20
Analysis of the recognition process of the Gravatá and Massacará community in Virgem da Lapa-Minas Gerais
por
Costa
,
Beatriz
Souza
Publicado em 2023
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