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1
O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
por
Costa
,
Sebastião
Patrício
Mendes
da
Publicado em 2023
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Artigo
2
Conhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitos
por
Costa
,
Sebastião
Patrício
Mendes
da
Publicado em 2017
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Tese
3
Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí
por
Costa
,
Sebastiao
Patricio
Mendes
Publicado em 2006
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Dissertação
4
A necessária diversificação da matriz energética no Piauí: uma reflexão sociojurídica e econômica à luz da regulação alemã da energia renovável = The necessary diversification of t...
por
Reis, Emmanuel Rocha
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Costa
,
Sebastião
Patrício
Mendes
da...
”
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Artigo
5
A necessária diversificação da matriz energética no Piauí: uma reflexão sociojurídica e econômica à luz da regulação alemã da energia renovável
por
Reis, Emmanuel Rocha
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Costa
,
Sebastião
Patrício
Mendes
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”
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Artigo
6
INCONSTITUCIONALIDADE, INCONVENCIONALIDADE E COLONIALIDADE DO MARCO TEMPORAL EM TERRITÓRIO INDÍGENA
por
Botelho, Tiago Resende
Publicado em 2023
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Costa
,
Sebastião
Patrício
Mendes
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Artigo
7
Transparência como dever de ser compreensível: os problemas dos portais da transparência das capitais brasileiras = Transparency as a duty to be understandable: the problems of the...
por
Alves, Samille Lima
Publicado em 2023
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,
Sebastião
Patrício
Mendes
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Artigo
8
Uma disputa de poder: o Judiciário, o Legislativo e a questão da (i)legitimidade no controle difuso de constitucionalidade brasileiro
por
Alves, Luana Azerêdo
Publicado em 2024
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,
Sebastião
Patrício
Mendes
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