Resultados da busca por Autor

1

Hegel e o Estado liberal nos confins da história: um breve debate sobre a tensão entre poder e liberdade na filosofia política contemporânea = Hegel and the liberal State at the en...

por Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

2

Substância ética e liberdade política em Hegel

por Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

3

Breves apontamentos sobre o consenso e a verdade no Processo Penal: Reflexões a partir dos acordos de não persecução penal

por Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

4

Contributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal: o sentido e o alcance da expressão “reprovação e prevenção” no Art. 28-A do CPP = Contribution to...

por Rios, Rodrigo Sánchez

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

5

O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito = The theft of electricity and the extinction of punishment by the payment of the debit...

por Siqueira, Flávia

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

6

A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos: uma discussão a partir da separação entre Direito e Moral = The protection of posthumous respect’s criminal legitimacy: a d...

por Ribeiro, Douglas Carvalho

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

7

A expansão dos crimes omissivos impróprios e os critérios normativos da imputação objetiva: alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo

por Siqueira, Flávia

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

8

Breves notas sobre o que Hart ainda tem a nos oferecer: o pensamento jurídico hartiano entre a crítica da moralidade e a construção de um novo positivismo = Brief notes: what does...

por Silva, George Augusto Mendes e

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

9

A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica = The extinction of punishment by the payment of the debit in the theft of electricity cas...

por Siqueira, Flávia

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

10

Acordo de não persecução penal: um caso de Direito Penal das consequências levado às últimas consequências = Non-prosecution agreement: a Criminal Law of the consequences’ case tak...

por Ribeiro, Leo Maciel Junqueira

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

11

Um réquiem para a justiça estatal?: a crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal = A requiem for state justice?: the crisis of jurisdict...

por Rios, Rodrigo Sánchez

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

12

A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da Constituição? = The safeguarding of constitutional-criminal guara...

por Ribeiro, Douglas Carvalho

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo

13

Quem deve ser o guardião da Constituição?: a salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal = Who should be the constitution's guardian?: the s...

por Ribeiro, Douglas Carvalho

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva...”
Acessar documento

Artigo