Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
D'Eça, Fernando L. Lobo
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
D'Eça, Fernando L. Lobo
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
D'Eça, Fernando L. Lobo
'
, tempo de busca: 0,04s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A disciplina tributária constitucional do 3º setor
por
D’Eça
,
Fernando
L
.
Lobo
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
2
As súmulas dos tribunais administrativos e os limites de sua obrigatoriedade por seus órgãos julgadores
por
D'Eça
,
Fernando
L
.
Lobo
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
3
O controle do valor aduaneiro na importação
por
D’Eça
,
Fernando
L
.
Lobo
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
4
O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder
por
D'Eça
,
Fernando
L
.
Lobo
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...