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Meios de defesa do executado e ação anulatória de lançamento tributário após o ajuizamento de execução fiscal = Means of defense of the charged and anullatory action after the judi...
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2023
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2
A(s) lógica(s) dos provimentos jurisdicionais de mérito = The logic(s) of judgement
por
David
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Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2023
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Artigo
3
Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no Direito brasileiro = The debtor’s failur...
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2023
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Artigo
4
Prática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual
por
David
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Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2017
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Artigo
5
A relação de causalidade no direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
por
David
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Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2018
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Artigo
6
O contrato: consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro
por
David
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Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2017
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7
Da culpa ao nexo causal: o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de)limitações da responsabilidade objetiva = From fault tocausal connection: the valuative character of...
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2018
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Artigo
8
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? (Ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...)
por
David
,
Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2018
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9
Contratos coligados e responsabilidade do financiador por vícios de construção = Related contracts and financier’s liability construction defects
por
David
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Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2018
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Artigo
10
Para além do dispositivo e da tríplice identidade: os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados...
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2016
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Artigo
11
Contratos coligados e responsabilidade do financiador por vícios de construção
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2019
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12
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2021
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13
Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular = Litigation against the Public Administration: a review of the do...
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2019
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Artigo
14
O que ainda nos resta da Epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2015
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Artigo
15
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobr...
por
David
,
Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2016
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Artigo
16
Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro
por
David
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Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2011
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Artigo
17
Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimas
por
David
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Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2011
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Artigo
18
Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
por
David
,
Tiago
Bitencourt
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Publicado em 2024
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Tese
19
O depoimento pessoal a requerimento da própria parte como meio de prova no Direito Processual Civil
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2014
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Artigo
20
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
por
David
,
Tiago
Bitencourt
de
Publicado em 2008
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Dissertação
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