Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: David, Tiago Bitencourt de
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41190
Resumo: The present thesis deals with the legal-evidential phenomenon of unilateral evidence. The research made use of a bibliographical review of books and articles, national and foreign, as well as a jurisprudential survey with analysis of the cases and respective comparison, carrying out a cyclic trajectory between conceptual and normative abstraction and the richness and concreteness revealed by the casuistry. The general objective consisted in recognizing the general lines of the problem of unilateral evidence and in providing theoretical subsidies that could contribute to a clearer and safer operation and, therefore, more fruitful. Once the assumptions were established in a first chapter, the problem of understanding the concept of unilateral evidence was faced and, in the absence of a legal, doctrinal and jurisprudential definition, a concept of unilateral proof was chosen as a working hypothesis. Afterwards, the challenges related to its admissibility and valuation were faced, asking the reasons why unilateral evidence deserves greater or lesser esteem, either by virtue of norms that give it prestige, or by the absence of the occurrence of factual assumptions that would give rise to its scarce credibility. In this line, the principles of the integrity of the legal spheres, nemo sibi titulum constituit and nullus testis in re sua were presented and examined, revealing the close connection between the material and procedural aspects of the subject of this thesis. Then, quite common cases involving the problem of unilateral evidence were analyzed. Finally, in a concluding chapter, dogmatic parameters were established for the use of unilateral evidence, as well as an exercise of its applicability through the evidentiary valuation of Pero Vaz de Caminha's Letter. Thus, factors that can contribute to the practice of using the unilateral evidence were explained
id PUC_SP-1_a92eda013529d15022370d4a95814177
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/41190
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Ferreira, William Santoshttp://lattes.cnpq.br/5513373440133954http://lattes.cnpq.br/2243810515762051David, Tiago Bitencourt de2024-03-22T16:05:17Z2024-03-22T16:05:17Z2024-02-28David, Tiago Bitencourt de. Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41190The present thesis deals with the legal-evidential phenomenon of unilateral evidence. The research made use of a bibliographical review of books and articles, national and foreign, as well as a jurisprudential survey with analysis of the cases and respective comparison, carrying out a cyclic trajectory between conceptual and normative abstraction and the richness and concreteness revealed by the casuistry. The general objective consisted in recognizing the general lines of the problem of unilateral evidence and in providing theoretical subsidies that could contribute to a clearer and safer operation and, therefore, more fruitful. Once the assumptions were established in a first chapter, the problem of understanding the concept of unilateral evidence was faced and, in the absence of a legal, doctrinal and jurisprudential definition, a concept of unilateral proof was chosen as a working hypothesis. Afterwards, the challenges related to its admissibility and valuation were faced, asking the reasons why unilateral evidence deserves greater or lesser esteem, either by virtue of norms that give it prestige, or by the absence of the occurrence of factual assumptions that would give rise to its scarce credibility. In this line, the principles of the integrity of the legal spheres, nemo sibi titulum constituit and nullus testis in re sua were presented and examined, revealing the close connection between the material and procedural aspects of the subject of this thesis. Then, quite common cases involving the problem of unilateral evidence were analyzed. Finally, in a concluding chapter, dogmatic parameters were established for the use of unilateral evidence, as well as an exercise of its applicability through the evidentiary valuation of Pero Vaz de Caminha's Letter. Thus, factors that can contribute to the practice of using the unilateral evidence were explainedA presente tese versa sobre o fenômeno jurídico-probatório da prova unilateral. A pesquisa valeu-se de revisão bibliográfica de livros e artigos, nacionais e estrangeiros, bem como de levantamento jurisprudencial com análise dos casos e respectivo cotejo, realizando-se uma trajetória cíclica entre a abstração conceitual e normativa e a riqueza e concretude reveladas pela casuística. O objetivo geral consistiu no reconhecimento das linhas gerais do problema da prova unilateral e no fornecimento de subsídios teóricos que pudessem contribuir para uma operacionalidade mais clara e segura e, desse modo, mais profícua. Uma vez estabelecidos os pressupostos em um primeiro capítulo, enfrentou-se o problema da compreensão do conceito de prova unilateral e, na ausência de uma definição legal, doutrinária e jurisprudencial, foi eleito um conceito de prova unilateral enquanto hipótese de trabalho. Depois, foram enfrentados os desafios relativos à sua admissibilidade e valoração, indagando-se as razões pelas quais a prova unilateral merece maior ou menor estima, seja por força de normas que a prestigiem, seja pela ausência de ocorrência dos pressupostos fáticos que ensejariam sua escassa credibilidade. Nessa linha, foram apresentados e examinados os princípios da incolumidade das esferas jurídicas, nemo sibi titulum constituit e nullus testis in re sua, a revelar a estreita ligação entre os aspectos material e processual do tema da presente tese. Depois, foram analisados casos comuns envolvendo o problema da unilateralidade da prova. Por fim, em capítulo conclusivo, foram estabelecidos parâmetros dogmáticos para o uso da prova unilateral, bem como feito um exercício de sua aplicabilidade por meio da valoração probatória da Carta de Pero Vaz de Caminha. Desse modo, foram explicitados fatores que podem contribuir para a prática do uso da prova unilateralporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOProva unilateralDocumentoIncolumidade das esferas jurídicasNemo sibi titulum constituitNullus testis in re suaUnilateral evidenceDocumentIntegrity of the legal spheresMemo sibi titulum constituitNullus testis in re suaProva unilateral: conceito, admissibilidade e valoraçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALTiago Bitencourt De David.pdfapplication/pdf2376815https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41190/1/Tiago%20Bitencourt%20De%20David.pdfd7ecac6ad14baf206162b61a665168c2MD51TEXTTiago Bitencourt De David.pdf.txtTiago Bitencourt De David.pdf.txtExtracted texttext/plain875281https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41190/2/Tiago%20Bitencourt%20De%20David.pdf.txtdcb835ec2a9034311c3be9e149027566MD52THUMBNAILTiago Bitencourt De David.pdf.jpgTiago Bitencourt De David.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1306https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41190/3/Tiago%20Bitencourt%20De%20David.pdf.jpg120df47714812bb77c273df342b4d60eMD53handle/411902024-03-23 10:44:40.45oai:repositorio.pucsp.br:handle/41190Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-03-23T13:44:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
title Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
spellingShingle Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
David, Tiago Bitencourt de
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Prova unilateral
Documento
Incolumidade das esferas jurídicas
Nemo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
Unilateral evidence
Document
Integrity of the legal spheres
Memo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
title_short Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
title_full Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
title_fullStr Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
title_full_unstemmed Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
title_sort Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
author David, Tiago Bitencourt de
author_facet David, Tiago Bitencourt de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ferreira, William Santos
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5513373440133954
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2243810515762051
dc.contributor.author.fl_str_mv David, Tiago Bitencourt de
contributor_str_mv Ferreira, William Santos
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Prova unilateral
Documento
Incolumidade das esferas jurídicas
Nemo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
Unilateral evidence
Document
Integrity of the legal spheres
Memo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
dc.subject.por.fl_str_mv Prova unilateral
Documento
Incolumidade das esferas jurídicas
Nemo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
dc.subject.eng.fl_str_mv Unilateral evidence
Document
Integrity of the legal spheres
Memo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
description The present thesis deals with the legal-evidential phenomenon of unilateral evidence. The research made use of a bibliographical review of books and articles, national and foreign, as well as a jurisprudential survey with analysis of the cases and respective comparison, carrying out a cyclic trajectory between conceptual and normative abstraction and the richness and concreteness revealed by the casuistry. The general objective consisted in recognizing the general lines of the problem of unilateral evidence and in providing theoretical subsidies that could contribute to a clearer and safer operation and, therefore, more fruitful. Once the assumptions were established in a first chapter, the problem of understanding the concept of unilateral evidence was faced and, in the absence of a legal, doctrinal and jurisprudential definition, a concept of unilateral proof was chosen as a working hypothesis. Afterwards, the challenges related to its admissibility and valuation were faced, asking the reasons why unilateral evidence deserves greater or lesser esteem, either by virtue of norms that give it prestige, or by the absence of the occurrence of factual assumptions that would give rise to its scarce credibility. In this line, the principles of the integrity of the legal spheres, nemo sibi titulum constituit and nullus testis in re sua were presented and examined, revealing the close connection between the material and procedural aspects of the subject of this thesis. Then, quite common cases involving the problem of unilateral evidence were analyzed. Finally, in a concluding chapter, dogmatic parameters were established for the use of unilateral evidence, as well as an exercise of its applicability through the evidentiary valuation of Pero Vaz de Caminha's Letter. Thus, factors that can contribute to the practice of using the unilateral evidence were explained
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-03-22T16:05:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-03-22T16:05:17Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024-02-28
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv David, Tiago Bitencourt de. Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41190
identifier_str_mv David, Tiago Bitencourt de. Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41190
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41190/1/Tiago%20Bitencourt%20De%20David.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41190/2/Tiago%20Bitencourt%20De%20David.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41190/3/Tiago%20Bitencourt%20De%20David.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv d7ecac6ad14baf206162b61a665168c2
dcb835ec2a9034311c3be9e149027566
120df47714812bb77c273df342b4d60e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809278006886137856