Resultados da busca por Autor

1

Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica = Impacts of legal demands on duty of the State of providing pharmaceutical assistance

por Demarchi, Clovis

Publicado em 2020

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2

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human di...

por Demarchi, Clovis

Publicado em 2021

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3

O caso Petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia = The Petruhhin case and the principle of the high...

por Demarchi, Clovis

Publicado em 2019

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4

SOCIAL INDICATORS AND PUBLIC POLICIES FOR DISABLED PERSONS ACCESSIBILITY

por Demarchi, Clovis

Publicado em 2021

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5

Theory of Limits Limits: Analysis of Limiting the Restriction of Fundamental Rights in the Brazilian Law

por Demarchi, Clovis

Publicado em 2015

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6

Do castelo para a rede, da Europa para a América: aplicação da teoria da interconstitucionalidade na Corte Interamericana

por Demarchi, Clovis

Publicado em 2018

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7

CAPITÃES DA AREIA: ALGUNS ENSAIOS

por Demarchi, Clovis

Publicado em 2017

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8

EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA: A MORTE COM DIGNIDADE / VOLUNTARY EUTHANASIA: DEATH WITH DIGNITY

por Demarchi, Clovis; UNIVALI

Publicado em 2013

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9

O Princípio Da Shura No Direito Islâmico: Sinônimo De Democracia Ou Um Caminho Para Democracia No Islã? / The Principle Of The Islamic Law Shura: Democracy Synonym Or A Way To Demo...

por Demarchi, Clovis; Universidade do Vale do itajaí - Univali

Publicado em 2015

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10

O DEVER FUNDAMENAL DE PRESERVAÇÃO NA PERSPECTIVA DE ROGER SCRUTON

por Demarchi, Clovis; Universidade do Vale do Itajaí m- univali. Programa de Pós-Graduação "stricto sensu"em Ciência Jurídica

Publicado em 2023

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11

O efeito da súmula 347 do supremo tribunal federal no controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público pela às cortês de contas

por Costa Ramires, Celso

Publicado em 2015

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12

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado: considerações a partir da ideia de ciência

por Gonçalves, Victor Thadeu Pereira

Publicado em 2016

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13

Ius Gentium e Direito Internacional: identificação ou sobreposição?

por Dal Ri, Luciene

Publicado em 2018

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14

Compartilhamento de mandatos como estratégia para mitigação da crise de representação no Brasil = Sharing mandates as a strategy to mitigate the representation crisis in Brazil...

por Vequi, Matheus José

Publicado em 2022

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15

FINANCIAMENTO POLÍTICO, PODER E CRISE REPRESENTATIVA: O DESESTÍMULO À DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA MATHEUS

por VEQUI, MATHEUS JOSÉ

Publicado em 2022

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16

FINANCIAMENTO POLÍTICO, PODER E CRISE REPRESENTATIVA: O DESESTÍMULO À DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA MATHEUS

por VEQUI, MATHEUS JOSÉ

Publicado em 2022

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17

A judicialização como forma de garantir o direito à educação

por Silva de Freitas, Eduardo

Publicado em 2022

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18

FREEDOM IN THE 21ST CENTURY: A REFLECTION FROM THE ISSUE OF EDUCATION PROVIDED AT HOME

por Cimadon, Elisandra Riffel

Publicado em 2022

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