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Democracia, Poder Judiciário e reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019): análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade per...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2022

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2

A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na Justiça multiportas = The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2022

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3

As "medidas provisórias" do Poder Judiciário: o novíssimo perfil constitucional do mandado de injunção a partir da histórica sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em 7 de jun...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2007

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4

O conflito previdenciário judicializado: um estudo analítico = The social security conflict in court: an analytical study

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2023

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5

Breves considerações sobre a justicialidade dos direitos previdenciários nas Cortes brasileiras e nas Cortes internacionais

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2022

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6

O “estado da arte” da solução dos conflitos previdenciários no Brasil = The “state of the art” of social security conflicts solution in Brazil

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2021

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7

Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade: uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça = Arbitration of conflicts related to social...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2022

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8

Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social =...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2021

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9

Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei 13.846/2019 = Ret...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2020

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10

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2020

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11

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2020

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12

Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2020

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13

Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos Juizados Especiais Federais = A chronicle of collective protection of social security rights in the Federal Special...

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2020

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14

Carência dos benefícios previdenciários: breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2019

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15

A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária. Controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2019

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16

Pagamento da dívida judicial pela fazenda pública federal

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2003

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17

Fortalecimento institucional da advocacia pública

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2002

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18

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2011

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19

Depoimento pessoal do segurado e inquirição de testemunha por carta precatória expedida pelo Juizado Especial Federal e seu cumprimento pela Justiça estadual

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2012

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20

As "medidas provisórias" do poder judiciário

by Demo, Roberto Luis Luchi

Published 2006

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