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Democracia, Poder Judiciário e reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019): análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade per...
por
Demo
,
Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2022
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2
A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na Justiça multiportas = The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor...
por
Demo
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Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2022
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3
As "medidas provisórias" do Poder Judiciário: o novíssimo perfil constitucional do mandado de injunção a partir da histórica sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em 7 de jun...
por
Demo
,
Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2007
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4
O conflito previdenciário judicializado: um estudo analítico = The social security conflict in court: an analytical study
por
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Luis
Luchi
Publicado em 2023
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5
Breves considerações sobre a justicialidade dos direitos previdenciários nas Cortes brasileiras e nas Cortes internacionais
por
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Luis
Luchi
Publicado em 2022
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6
O “estado da arte” da solução dos conflitos previdenciários no Brasil = The “state of the art” of social security conflicts solution in Brazil
por
Demo
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Luchi
Publicado em 2021
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7
Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade: uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça = Arbitration of conflicts related to social...
por
Demo
,
Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2022
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8
Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social =...
por
Demo
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Luis
Luchi
Publicado em 2021
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9
Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei 13.846/2019 = Ret...
por
Demo
,
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Luis
Luchi
Publicado em 2020
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10
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
por
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Publicado em 2020
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11
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits...
por
Demo
,
Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2020
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12
Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019...
por
Demo
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Luis
Luchi
Publicado em 2020
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13
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos Juizados Especiais Federais = A chronicle of collective protection of social security rights in the Federal Special...
por
Demo
,
Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2020
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14
Carência dos benefícios previdenciários: breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo
por
Demo
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Luchi
Publicado em 2019
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15
A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária. Controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada
por
Demo
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Luis
Luchi
Publicado em 2019
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16
Pagamento da dívida judicial pela fazenda pública federal
por
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Luchi
Publicado em 2003
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17
Fortalecimento institucional da advocacia pública
por
Demo
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Luchi
Publicado em 2002
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18
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
por
Demo
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Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2011
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Artigo
19
Depoimento pessoal do segurado e inquirição de testemunha por carta precatória expedida pelo Juizado Especial Federal e seu cumprimento pela Justiça estadual
por
Demo
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Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2012
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20
As "medidas provisórias" do poder judiciário
por
Demo
,
Roberto
Luis
Luchi
Publicado em 2006
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