Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Demo, Roberto Luis Luchi
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142795
Resumo: - Disponível também na Revista CEJ, Brasília, v. 24, n. 79, p. 7-15, jan./jun. 2020.
id STJ-1_cc7e9302032c8219fba2a50dcfe10331
oai_identifier_str oai:localhost:2011/142795
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Demo, Roberto Luis Luchi2020-05-22T22:09:49Z2020-05-22T22:09:49Z2020Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 96, p. 9-28, maio/jun. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142795- Disponível também na Revista CEJ, Brasília, v. 24, n. 79, p. 7-15, jan./jun. 2020.Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-22T18:48:25Z No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_demo.pdf: 284246 bytes, checksum: ef171acb3073c7529e4d464050f397cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-22T22:09:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_consideracoes_sobre_demo.pdf: 284246 bytes, checksum: ef171acb3073c7529e4d464050f397cc (MD5)Made available in DSpace on 2020-05-22T22:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_consideracoes_sobre_demo.pdf: 284246 bytes, checksum: ef171acb3073c7529e4d464050f397cc (MD5) Previous issue date: 2020SínteseInstituição previdenciáriaBenefícios previdenciáriosSalário-de-benefícioBenefícios previdenciáriosDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaPrevidência socialBenefício previdenciário, base de cálculoSalário de benefícioContribuição previdenciáriaBenefício previdenciário, interrupçãoDireitos e garantias individuaisBrasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTbreves_consideracoes_sobre_demo.pdf.txtbreves_consideracoes_sobre_demo.pdf.txttext/plain57744http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142795/3/breves_consideracoes_sobre_demo.pdf.txtaed51630113eaf48587b066b107bb1dfMD53ORIGINALbreves_consideracoes_sobre_demo.pdfbreves_consideracoes_sobre_demo.pdfapplication/pdf284246http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142795/1/breves_consideracoes_sobre_demo.pdfef171acb3073c7529e4d464050f397ccMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142795/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1427952022-05-05 09:28:21.504oai:localhost:2011/142795Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-05-05T12:28:21Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
title Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
spellingShingle Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
Demo, Roberto Luis Luchi
Previdência social
Benefício previdenciário, base de cálculo
Salário de benefício
Contribuição previdenciária
Benefício previdenciário, interrupção
Direitos e garantias individuais
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Instituição previdenciária
Benefícios previdenciários
Salário-de-benefício
Benefícios previdenciários
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
title_short Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
title_full Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
title_fullStr Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
title_full_unstemmed Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
title_sort Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
author Demo, Roberto Luis Luchi
author_facet Demo, Roberto Luis Luchi
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Demo, Roberto Luis Luchi
dc.subject.por.fl_str_mv Previdência social
Benefício previdenciário, base de cálculo
Salário de benefício
Contribuição previdenciária
Benefício previdenciário, interrupção
Direitos e garantias individuais
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
topic Previdência social
Benefício previdenciário, base de cálculo
Salário de benefício
Contribuição previdenciária
Benefício previdenciário, interrupção
Direitos e garantias individuais
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Instituição previdenciária
Benefícios previdenciários
Salário-de-benefício
Benefícios previdenciários
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
dc.subject.other.none.fl_str_mv Instituição previdenciária
Benefícios previdenciários
Salário-de-benefício
Benefícios previdenciários
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
description - Disponível também na Revista CEJ, Brasília, v. 24, n. 79, p. 7-15, jan./jun. 2020.
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-05-22T22:09:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-05-22T22:09:49Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 96, p. 9-28, maio/jun. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142795
identifier_str_mv Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 96, p. 9-28, maio/jun. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142795
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142795/3/breves_consideracoes_sobre_demo.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142795/1/breves_consideracoes_sobre_demo.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142795/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv aed51630113eaf48587b066b107bb1df
ef171acb3073c7529e4d464050f397cc
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232923443331072