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1
O pluralismo jurídico na Constituição de 1988
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1991
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Artigo
2
A Constituição de 1988: um mito para resgatar
por
Dobrowolski
,
Silvio
Publicado em 1992
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Artigo
3
O regionalismo latino-americano e a democratização do Direito Internacional Público
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1989
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Artigo
4
A expansão do poder no Estado Social: aspectos. Idéias para contê-la
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
5
Grupos sociais e poder
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1985
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Artigo
6
Notas sobre a atuação dos grupos sociais no cenário político
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
7
Breves considerações sobre a medida liminar em mandado de segurança
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1986
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Artigo
8
A pena de morte: considerações acerca de propostas pela sua reintrodução no país
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
9
A dinâmica da Justiça Federal
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1983
Acessar documento
Artigo
10
Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1998
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Artigo
11
O Poder Judiciário e a Constituição
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1997
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Artigo
12
Bombeiros voluntários
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 2009
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Artigo
13
Poder Judiciário: independência, democratização e controle social
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1996
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Artigo
14
Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 2006
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Artigo
15
A imparcialidade em processo administrativo disciplinar
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 2002
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Artigo
16
Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição de 1988
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
17
Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
18
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1997
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Artigo
19
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
20
A dinâmica da Justiça Federal
por
Dobrowolski
,
Sílvio
Publicado em 1983
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Artigo
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