Resultados da busca por Autor

1

RESISTÊNCIA À IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA ILÍCITA E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVO-COMUNICATIVA DO CRIME

por FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA

Publicado em 2014

Acessar documento

Tese

2

Aplicação de penas restritivas de direitos na justiça militar estadual

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

3

Trânsito em julgado para a culpa no processo penal

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2018

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

4

Modelo de responsabilidad penal de la organización en Alemania, propuesto por el Versang-e

por Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Publicado em 2022

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Acessar documento (3)

Artigo

5

Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

6

Execução provisória de pena no projeto "anticrime"

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2019

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

7

Teoria do crime militar

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

8

Execução provisória de pena no projeto "anticrime"

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2019

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Capítulo de livro

9

Novos crimes militares de drogas

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2018

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

10

Programa de integridade e responsabilidade penal da pessoa jurídica

por Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2020

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Capítulo de livro

11

Estudos de Compliance Criminal

por Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Publicado em 2020

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Livro

12

Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

13

Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

14

Dimensão democrática do direito penal

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

15

Acordo de não persecução penal em crimes ambientais

por Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Publicado em 2021

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Livro

16

Juízo argumentativo de reprovação

por Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2020

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Capítulo de livro

17

Competência cível da justiça militar estadual

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Livro

18

Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM

por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

19

Estudos De Direito Penal Ambiental

por Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Publicado em 2021

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Livro

20

Direito Penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem

por Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Publicado em 2020

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Livro