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Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
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RESISTÊNCIA À IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA ILÍCITA E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVO-COMUNICATIVA DO CRIME
por
FERNANDO
ANTONIO
NOGUEIRA
GALVAO
DA
ROCHA
Publicado em 2014
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Tese
2
Teoria do crime militar
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
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Artigo
3
Modelo de responsabilidad penal de la organización en Alemania, propuesto por el Versang-e
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvao
da
Rocha
Publicado em 2022
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Artigo
4
Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
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Artigo
5
Execução provisória de pena no projeto "anticrime"
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
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Capítulo de livro
6
Aplicação de penas restritivas de direitos na justiça militar estadual
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
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Artigo
7
Competência cível da justiça militar estadual
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
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Livro
8
Novos crimes militares de drogas
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2018
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Artigo
9
Estudos De Direito Penal Ambiental
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvao
da
Rocha
Publicado em 2021
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Livro
10
Dimensão democrática do direito penal
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
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Acessar documento (2)
Artigo
11
Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
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Artigo
12
Trânsito em julgado para a culpa no processo penal
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Artigo
13
Execução provisória de pena no projeto "anticrime"
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
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Artigo
14
Programa de integridade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
por
Fernando
Antônio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2020
Acessar documento (1)
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Capítulo de livro
15
Estudos de Compliance Criminal
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvao
da
Rocha
Publicado em 2020
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Acessar documento (2)
Livro
16
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
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Artigo
17
Direito Penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvao
da
Rocha
Publicado em 2020
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Livro
18
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
19
Não há inconstitucionalidade formal na lei 13.491/2017
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Artigo
20
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar
por
Fernando
Antonio
Nogueira
Galvão
da
Rocha
Publicado em 2017
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