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1
Educação, deficiência e cidadania
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2001
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Artigo
2
A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2001
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Artigo
3
A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2001
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Artigo
4
Aspectos jurídicos da intervenção social e psicológica no processo de adoção
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2001
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Artigo
5
Primeira infância: análise do projeto de lei
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2014
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Artigo
6
A infância sumulada
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2014
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Artigo
7
O novo regime jurídico dos conselhos tutelares pela Lei 12.696/2012
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2013
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Artigo
8
Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
9
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2011
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Artigo
10
Educação infantil e a família: perspectiva jurídica desta relação na garantia do direito à educação
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
Publicado em 2011
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Artigo
11
O Estatuto da criança e do adolescente e o professor: reflexos na sua formação e atuação
por
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
[UNESP]
Publicado em 2004
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Dissertação
12
Em busca da efetividade do direito à educação : a licença-gestante para estudante
por
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
Publicado em 2008
Outros Autores:
“
...
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
...
”
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Artigo
13
A judicialização da educação = Judicalization of education
por
Cury, Carlos Roberto Jamil
Publicado em 2009
Outros Autores:
“
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Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
...
”
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Artigo
14
National council of the Public Prosecutors and the disables person
por
Chagas, Claudia Maria de Freitas
Publicado em 2014
Outros Autores:
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Ferreira
,
Luiz
Antônio
Miguel
...
”
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Artigo
15
Justiciabilidade no campo da educação
por
Cury, Carlos Roberto Jamil
Publicado em 2011
Outros Autores:
“
...
Ferreira
,
Luiz
Antonio
Miguel
...
”
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