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1
DA COLÔNIA AO COLONIZADO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2020
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Artigo
2
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização = The consistency of cultural heritage, concept and constitutionalization
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2022
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Artigo
3
Dos institutos do tombamento no Brasil e da classificação no Direito português = Institutes of listing in Brazil and classification in Portuguese Law
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2023
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Artigo
4
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais = State intervention in the right to property and the safeguarding of cultural property
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2018
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Artigo
5
O delito do Art. 62 da Lei dos Crimes Ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural = The crime against to the cultural heritage according to Article 62 of the Brazilian Federal...
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2020
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Artigo
6
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal = Comparative analysis of the criminal protection systems of cultural heritage of Br...
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2020
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Artigo
7
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão = Crime and damage against cultural heritage by omission
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2019
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Artigo
8
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente = Cultural heritage, protection and environment
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2015
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Artigo
9
MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO, TUTELA PENAL E CONSTITUIÇÃO
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2016
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Artigo
10
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2023
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Tese
11
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
por
Flach
,
Michael
Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
12
O delito de infração de medida sanitária em tempos de pandemia = The crime of infringement of sanitary measure in pandemic times
por
Souza, Mauro Luís Silva de
Publicado em 2021
Outros Autores:
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Schneider
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