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1
A “flexibilização” da legalidade nas práticas conciliatórias na Justiça do Trabalho
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 1997
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Artigo
2
Saúde suplementar, tempo das resoluções da ANS e dever jurídico dos fornecedores de serviços de saúde = Supplementary health, time of the ANS resolutions and legal duty of health s...
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2022
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Artigo
3
Decisões jurídicas e teoria linguística: o prescritivismo universal de Richard Hare
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2008
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Artigo
4
Estudos Jurídicos Críticos (CLS) e coerência das decisões
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2007
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Artigo
5
O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo: normas fechadas x normas abertas
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2004
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Artigo
6
Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2003
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Artigo
7
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
8
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no Direito do Consumidor
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
9
Direitos fundamentais, Direito do Consumidor e igualdade: o caso dos rolezinhos = Fundamental rights, consumer rights and equality: the case of “rolezinhos”
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2017
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Artigo
10
Ensino jurídico e formação docente
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2015
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Livro
11
Cadernos jurídicos temáticos: direito do consumidor e direito penal
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2016
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Livro
12
Políticas Públicas e protagonismo judicial no STF:
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2011
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Artigo
13
Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2013
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Livro
14
Sistema Político.
por
Freitas
Filho
,
Roberto
(Org.)
Publicado em 2014
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Livro
15
Perspectivas de efetividade do Direito Fundamental à Saúde.
por
Freitas
Filho
,
Roberto
(Org.)
Publicado em 2015
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Livro
16
Políticas públicas e protagonismo judicial no STF.
por
Freitas
Filho
,
Roberto
(Org.)
Publicado em 2015
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Livro
17
A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2014
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Artigo
18
Políticas públicas e protagonismo judicial no STF/ Public policy and judicial prominence in the STF -doi: 10.5102/unijus.v22i2.1503
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2011
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Artigo
19
PRODI, Projeto Direito Integral: uma resposta à crise do ensino jurídico brasileiro
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
20
Critical legal studies and coherence in the decision-making process: the Brazilian case
por
Freitas
Filho
,
Roberto
Publicado em 2015
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