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1
A felicidade como fundamento do desenvolvimento em um Estado Social
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2018
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2
A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2012
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3
O gerencialismo entre eficiência e corrupção : breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimento
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2011
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4
Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2009
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Artigo
5
A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2003
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Artigo
6
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: “aluguel” de horários para televendas e programas religioso...
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2014
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Artigo
7
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos = The unconstitutionality of the social security contribution for retirees in the pub...
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2015
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Artigo
8
Requisição administrativa, interesse público e direitos fundamentais em tempos de COVID-19
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2020
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Artigo
9
O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões = Legal consequentialism and the Act of Introduction to Brazilian Law: t...
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2020
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Artigo
10
A importância da participação popular na análise de impacto regulatório pelas agências reguladoras federais brasileiras = The importance of popular participation in regulatory impa...
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2020
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Artigo
11
Administração Pública e seus fundamentos de gestão: eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2016
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Artigo
12
Crítica à decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por atos dolosos de improbidade administrativa = Criticism to the Brazilian Federal Supreme Court de...
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2019
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Artigo
13
A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a administração pública
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2015
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Artigo
14
Uma análise econômica do direito à moradia = An economic analysis of right to housing
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2015
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Artigo
15
O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
16
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2020
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Artigo
17
The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2021
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Artigo
18
INSTITUCIONALISMO E PESQUISA QUANTITATIVA COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p151
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2014
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Artigo
19
A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2015
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Artigo
20
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens – “Aluguel” de horários para televendas e programas religios...
por
Gabardo
,
Emerson
Publicado em 2014
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