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Uma visão geral da Lei n° 14.133/2021: avanços e omissões
por
Garcia
,
Flavio
Amaral
Publicado em 2021
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Artigo
2
Concessão de aeroportos : desafios e perspectivas
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2012
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Artigo
3
Aspectos jurídicos da Lei geral da copa e suas flexibilizações
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2012
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Artigo
4
O Estado como consumidor
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
5
A remuneração nas concessões de rodovias
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2004
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Artigo
6
Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratado
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2005
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Artigo
7
A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
8
A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
9
Licitações públicas sustentáveis
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2012
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Artigo
10
O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativas
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
11
A participação do mercado na definição do objeto das parcerias público-privadas: o procedimento de manifestação de interesse
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
12
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2013
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Artigo
13
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
14
A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceiros
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2014
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Artigo
15
A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2019
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Artigo
16
Contratos públicos, improbidade e o estado amedrontado (ou “crime de hermenêutica dos outros é refresco”)
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2017
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Artigo
17
Concessão de serviço público e engenharia financeira: notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica = Public service concession and financial engineering: notes f...
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2021
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Artigo
18
A inversão de fases nas licitações: a constitucionalidade das leis estaduais e municipais
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2020
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Artigo
19
A transferência de tecnologia e as licitações públicas
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2008
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Artigo
20
A modalidade pregão e a sua inadequação para contratação de serviços de telecomunicações que comportam soluções tecnológicas distintas
por
Garcia
,
Flávio
Amaral
Publicado em 2009
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Artigo
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