Resultados da busca por Autor

1

Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito = Reflections on the effects of the Maria da Pena Law in light of the economic anal...

por Gonçalves, Oksandro Osdival

Publicado em 2016

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Artigo

2

A superação da crise por meio da extrafiscalidade tributária: uma experiência brasileira

por Gonçalves, Oksandro Osdival

Publicado em 2016

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Capítulo de livro

3

A tecnologia Blockchain como política pública anticorrupção = The Blockchain technology as a public policy anticorruption

por Gonçalves, Oksandro Osdival

Publicado em 2021

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4

THE DIGITAL INCLUSION AND THE INCENTIVES FOR INNOVATION: THE DIGITAL GOVERNMENT IN THE PERSUIT OF SOCIO-ECONOMIC DEVELOPMENT

por Gonçalves, Oksandro Osdival

Publicado em 2022

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5

Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Do...

por Gonçalves, Oksandro Osdival

Publicado em 2015

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6

OS NOVOS CONTORNOS CONFERIDOS À APOSENTADORIA ESPECIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O JULGAMENTO DO ARE N. 664.335 SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO / NEW LIGHT A...

por Gonçalves, Oksandro Osdival

Publicado em 2015

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7

Ausência de regulação e transparência no sistema financeiro internacional como obstáculo ao desenvolvimento e à responsabilização criminal: uma análise a partir da crise financeira...

por Gonçalves, Oksandro Osdival

Publicado em 2016

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8

Purpose and Consequences of the New Brazilian Fiscal Regime

por Helfenberger Galino Cassi, Guilherme

Publicado em 2021

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9

ANÁLISE ECONÔMICA DO ÓBITO NO DIREITO SOCIETÁRIO

por Almedanha, Cristina Malaski

Publicado em 2014

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10

REFLEXÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

por Simm, Camila Beatriz

Publicado em 2018

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11

EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: PROPÓSITO E CONSEQUÊNCIAS DO NOVO REGIME FISCAL

por Helfenberger Galino Cassi, Guilherme

Publicado em 2020

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12

Fomentando a legalidade e a estabilidade do mercado de videogames no Brasil: em busca da nomenclatura correta, da igualdade e tributária e do preço justo

por Schmidt, Albano Francisco

Publicado em 2014

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13

Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento

por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro

Publicado em 2014

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14

Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable devel...

por Nascimento Neto, José Osório do

Publicado em 2014

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15

Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: o caso da "epidemia" de motocicletas no Brasil = Tax incentives and increased costs of public health: the case "epidemic"...

por Scarpetta, Juliano

Publicado em 2015

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16

Seguro-divórcio = Divorce-insurance

por Motta, Carolina E. P. M. de Senna

Publicado em 2018

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17

Teoria econômica do namoro e do matrimônio: formação do processo decisório e suas consequências jurídico-econômicas = Economic Theory of Dating and Marriage: process of decision ma...

por Tosi, Caroline Hammerschmidt Amaro

Publicado em 2017

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18

Introdução à análise econômica do Direito = Introduction to the economic analisys of Law

por Cassi, Guilherme Helfenberger Galino

Publicado em 2018

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19

A aplicabilidade das sanções previstas na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal 12.846/2013): uma análise a partir das fraudes envolvendo o Metrô de São Paulo = The applicabil...

por Forigo, Camila Rodrigues

Publicado em 2015

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20

O mercado de "videogames" no Brasil: fomentando a legalização pela via tributária do imposto/preço justo

por Schmidt, Albano Francisco

Publicado em 2015

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