Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
Grupenmacher, Betina Treiger
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Grupenmacher, Betina Treiger
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
Grupenmacher, Betina Treiger
'
, tempo de busca: 0,11s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
UMA RELEITURA DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP: DEVER DE COERÊNCIA NO TRATO DAS CATEGORIAS...
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
2
A reforma tributária e a afronta aos direitos fundamentais
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
3
Os processos judiciais e administrativos tributários e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica do novo Código de Processo Civil
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
4
Considerações acerca da averbação pré-executória da dívida ativa da União
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 2018
Acessar documento
Capítulo de livro
5
Do aval dado por mulher casada sem o consentimento do marido
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
6
Conflito de precedentes em matéria tributária: mudança de entendimento jurisprudencial e segurança jurídica
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 1998
Acessar documento
Tese
8
Uma releitura do artigo 170-A do código tributário nacional a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP: dever de coerência no trato das categorias...
por
Grupenmacher
,
Betina
Treiger
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...