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1
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
por
Gurgel
,
Yara
Maria Pereira
Publicado em 2007
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Tese
2
Não-lugares enquanto produtos da sobremodernidade: reestruturação dos elementos constitutivos do Estado em face da transitoriedade das relações travadas no Estado Democrático de Di...
por
Figueiredo, Tereza
Publicado em 2016
Outros Autores:
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Gurgel
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Yara
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Artigo
3
A polícia na Constituição Federal de 1988: apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no Bra...
por
Galiza e Silva, Gabriela
Publicado em 2016
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Gurgel
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Artigo
4
Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis abo...
por
Sá Neto, Clarindo Epaminondas de
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
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Gurgel
,
Yara
Maria Pereira...
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Artigo
5
O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PROFESSORES BRASILEIROS EM FACE DO PROGRAMA ESCOLA LIVRE
por
de Brito, Felipe Peixoto
Publicado em 2017
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6
A interpretação do Direito Internacional à luz do princípio pro persona = The interpretation of International Law in light of the pro persona principle
por
Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes
Publicado em 2023
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Artigo
7
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of le...
por
Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicado em 2013
Outros Autores:
“
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Gurgel
,
Yara
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Artigo
8
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98
por
Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicado em 2013
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9
DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL
por
de Castro Ribeiro, Francisco Sidney
Publicado em 2022
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10
Institucionalização infantil e educação em saúde: revisão integrativa / Child institutionalization and health education: integrative review
por
Diógenes, Bruna de Souza
Publicado em 2021
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