Mostrando
1 - 20
resultados de
61
para a busca '
Lazari, Rafael de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Lazari, Rafael de
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
61
para a busca '
Lazari, Rafael de
'
, tempo de busca: 0,22s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais = Prison system and restorative justice: a paradigmatical change on the manageme...
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
2
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia = The challenge of assuring the constitutional guarantee of the right to health in times o...
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
3
O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The case of fireworks facto...
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
4
Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade = Unconstitutional state of things: a judicial dilemma contemporary
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
5
O controle de convencionalidade no Brasil: aspectos críticos = The control of conventionality in Brazil: critical aspects
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
6
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto [Jurisprudência comentada]
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
7
Os discursos do ato infracional: a estigmatização do adolescente em conflito com a lei = The diseases of the infrational act: the stigmatization of adolescents in conflict with the...
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
8
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro: há uma observância em precavê-los? = Environmental damage and Brazilian Judicial Power: is there an observance to prevent them?...
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
9
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ = Anticip...
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
10
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
11
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS
por
Lazari
,
Rafael
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
12
LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA
por
DE
LAZARI
,
Rafael
José Nadim
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
13
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável : inconstitucionalidade à vista no Novo Código de...
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
14
(Neo)Processualismo e (Neo)CPC : reflexões sobre a nova interpretação processual
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
15
PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do “Poder Moderador”?
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
16
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto = The modulation of effects in the diffuse control of constitutionality: an anal...
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
17
Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ [Jurisprudência comentada]
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
18
A ideologia de Thanos em "Vingadores: Guerra Infinita" sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável = The ideology of Thanos in "Avengers: Infinite War" from the perspec...
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
19
Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira = Notes about the freedom of speech in the Federal Constitution and in Brazilian socie...
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
20
Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
por
Lazari
,
Rafael
José Nadim de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
1
2
3
4
Seguinte
[4]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...