A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
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Lazari, Rafael deBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)2016-05-16T22:05:55Z2016-05-16T22:05:55Z2016Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 42, n. 168, p. 283-297, mar./abr. 2016http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101067Comentário ao Processo 0001994-10.2014.5.02.0061 do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região.Juíza do Trabalho substituta relatora: Maria Alice Severo KluweSubmitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-16T16:03:02Z No. of bitstreams: 2 modulacao_efeitos_controle_lazari.pdf: 570440 bytes, checksum: 92605f525ae6d08ade20fbf4852eaaad (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-16T22:05:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) modulacao_efeitos_controle_lazari.pdf: 570440 bytes, checksum: 92605f525ae6d08ade20fbf4852eaaad (MD5)Made available in DSpace on 2016-05-16T22:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) modulacao_efeitos_controle_lazari.pdf: 570440 bytes, checksum: 92605f525ae6d08ade20fbf4852eaaad (MD5) Previous issue date: 2016Ementa: Plano de saúde. Cobertura coletiva empresarial. Pretensão do autor em manter o benefício após rescisão do contrato de trabalho, em decorrência do grave estado de saúde de sua filha. Inadmissibilidade. Plano que é custeado integralmente pela empregadora. Modulação dos efeitos, todavia, em razão da expectativa de direito gerado pela manutenção da benesse por dez meses após a demissão, bem como o grave estado de saúde da criança beneficiária.Revista dos TribunaisContrato (direito do trabalho)Contrato cogenteContrato, rescisãoPlano de saúde, jurisprudênciaContrato de trabalho, jurisprudênciaRescisão do contrato, jurisprudênciaA modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmodulacao_efeitos_controle_lazari.pdfmodulacao_efeitos_controle_lazari.pdfapplication/pdf570440http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101067/1/modulacao_efeitos_controle_lazari.pdf92605f525ae6d08ade20fbf4852eaaadMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101067/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTmodulacao_efeitos_controle_lazari.pdf.txtmodulacao_efeitos_controle_lazari.pdf.txttext/plain50834http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101067/3/modulacao_efeitos_controle_lazari.pdf.txtac3768489e3af230b1236b70a203e854MD532011/1010672016-05-17 00:37:02.247oai:localhost:2011/101067Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-05-17T03:37:02Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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