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1
O todo ou a parte? Direitos, tratados e dissonâncias interpretativas = The whole or the part? Rights, treaties, and interpretive dissonances
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2022
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Artigo
2
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprud...
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2012
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Artigo
3
Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicas = Unconstitutionality of laws and com...
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2021
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Artigo
4
A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2006
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Artigo
5
A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2012
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Artigo
6
Julgamentos ideológicos e a composição das Cortes Supremas
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2020
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Artigo
7
Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicas
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2021
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Artigo
8
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprud...
por
Leal
,
Roger
Stiefelmann
Publicado em 2012
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