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1
O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS (1988 A 2014)?
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2014
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Artigo
2
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental = The cumulation of requests in the environmental public civil action
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2017
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Artigo
3
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos = Joint management of protected areas as tool of rights compatibilization
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
4
O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental global = The principle of participation and the creation and management of...
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2017
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Artigo
5
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente = Administrative liability for environmental damages
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
6
The land rights of indigenous and traditional peoples in Brazil and Australia = Direitos territoriais de populações indígenas e tradicionais no Brasil e na Austrália
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2016
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Artigo
7
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades = Joint management of protected areas: benefits, potentialities and difficulties
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2016
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Artigo
8
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000 = National System of Conservation Units: the inconsistencies of Law Nº 9,985/00
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2022
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Artigo
9
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2002
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Artigo
10
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001 = Access to genetic resources and associated traditional...
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2015
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Artigo
11
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2008
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Artigo
12
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2008
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Artigo
13
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2007
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Artigo
14
Unidades de Conservação e Planos Diretores Municipais
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2010
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Artigo
15
Sargassum: para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades = Sargassum: apart from damage, a matter of prevention and opportunities
por
Leuzinger
,
Marcia
Dieguez
Publicado em 2022
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Artigo
16
Mineração em Terras Indígenas
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2021
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Artigo
17
Estações ecológicas e reservas biológicas: pesquisa e preservação
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2014
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Livro
18
Monumentos naturais, refúgios da vida silvestre e áreas de relevante interesse ecológico: pesquisa e preservação
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
(Org.)
Publicado em 2017
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Livro
19
Estudo de direito e política pública
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2013
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Livro
20
Áreas de proteção ambiental: desafio do desenvolvimento territorial sustentável
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
(Org.)
Publicado em 2018
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Livro
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