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1
O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS (1988 A 2014)?
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2014
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Artigo
2
Parques nacionais do Brasil: pesquisa e preservação
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
(Org.)
Publicado em 2020
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Livro
3
Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
(org.)
Publicado em 2020
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Livro
4
10 anos do Código Florestal Brasileiro: Lei n. 12.651 de 12 de maio de 2012
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
(org.)
Publicado em 2022
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Livro
5
Instrumentos econômicos
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
(org.)
Publicado em 2023
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Livro
6
Monumentos naturais, refúgios da vida silvestre e áreas de relevante interesse ecológico: pesquisa e preservação
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
(Org.)
Publicado em 2017
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Livro
7
Estações ecológicas e reservas biológicas: pesquisa e preservação
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2014
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Livro
8
Estudo de direito e política pública
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2013
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Livro
9
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental = The cumulation of requests in the environmental public civil action
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2017
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Artigo
10
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos = Joint management of protected areas as tool of rights compatibilization
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2016
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Artigo
11
O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental global = The principle of participation and the creation and management of...
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2017
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Artigo
12
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente = Administrative liability for environmental damages
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2017
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Artigo
13
The land rights of indigenous and traditional peoples in Brazil and Australia = Direitos territoriais de populações indígenas e tradicionais no Brasil e na Austrália
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2016
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Artigo
14
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades = Joint management of protected areas: benefits, potentialities and difficulties
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2016
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Artigo
15
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000 = National System of Conservation Units: the inconsistencies of Law Nº 9,985/00
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2022
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Artigo
16
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2002
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Artigo
17
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001 = Access to genetic resources and associated traditional...
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2015
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Artigo
18
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2008
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Artigo
19
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
20
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por
Leuzinger
,
Márcia
Dieguez
Publicado em 2007
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