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1
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
por
Lira
,
Cláudio
Rogério
Sousa
Publicado em 2018
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Tese
2
O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena = The fundamental right not be punished wrongly: a sketch fr...
por
Lyra, José Francisco Dias da Costa
Publicado em 2017
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Lira
,
Cláudio
Rogério
Sousa
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3
Direitos fundamentais: o limite da liberdade de crença e de consciência religiosa a partir da crítica hermenêutica do Direito = Fundamental rights: the limits of freedom of belief...
por
Hommerding, Adalberto Narciso
Publicado em 2015
Outros Autores:
“
...
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,
Cláudio
Rogério
Sousa
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