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Machado, Antônio Cláudio da Costa
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1
Direito moral do artista
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 1986
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Artigo
2
Emenda Constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da constitucional, legal ou do novo Código de Processo Civil
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 2015
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Artigo
3
Jurisdição voluntária, jurisdição e lide
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 1985
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Artigo
4
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 2016
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Artigo
5
A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL E A CIDADE DE OSASCO
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 2017
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Artigo
6
Art. 145 do CPC: da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural : parecer
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 1995
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Artigo
7
Despejo por mau uso do prédio locado
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 1988
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Artigo
8
O casamento e o dever de coabitação no Código de Hammurabi, no Pentateuco e na Lei de Manu
por
Machado
,
Antônio
Cláudio
da
Costa
Publicado em 1996
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