Resultados da busca por Autor

1

LGPD e o Poder Judiciário: desafios de adequação e perspectivas = LGPD and the Judiciary: adequacy challenges and perspectives

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

2

Unicidade e dualidade de jurisdição : o contencioso administrativo

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

3

Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativo

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

4

"Accountability" popular e os sistemas de governo = Popular accountability and government systems

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

5

Coisa julgada nas ações coletivas

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2005

Acessar documento

Artigo

6

Discricionariedade, regulação e autolimitação

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

7

Desafios à efetividade dos direitos fundamentais

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

8

Representação e responsabilidade política: accountability na democracia

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2015

Acessar documento

Tese

9

Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988

por Maiolino, Eurico Zecchin

Publicado em 2011

Acessar documento

Dissertação

10

Das aporias democráticas do século XXI: a evolução e os impasses da representação política

por Sanson, Alexandre

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Maiolino, Eurico Zecchin...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS