Resultados da busca por Autor

1

Abertura Jurídico-Normativa pela Incorporação de Tratados de Direitos Humanos: A Contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Desenvolvimento Humano Pretendido n...

por Martins, Eduardo Almendra

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

2

Democracia e acesso à justiça: Defensoria Pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais

por Martins, Eduardo Almendra

Publicado em 2012

Acessar documento

Dissertação

3

Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como máquina convencional

por Martins, Eduardo Almendra

Publicado em 2018

Acessar documento

Tese

4

O povo na democracia como sujeito político jurídico da Constituição de 88: centralidade dos direitos e garantias fundamentais na relegitimação do poder do Estado no Brasil

por Albuquerque, Newton de Menezes

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Martins, Eduardo Almendra...”
Acessar documento

Artigo

5

Abertura jurídico-normativa pela incorporação de tratados de direitos humanos: a contribução da corte interamericana de direitos humanos para o desenvolvimento humano pretendido na...

por Albuquerque, Newton de Menezes

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Martins, Eduardo Almendra...”
Acessar documento

Artigo

6

Função social da propriedade urbana e o controle judicial das omissões legislativas do poder público municipal = Social function of urban property and judicial control of legislati...

por Pontes, David Gomes

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Martins, Eduardo Almendra...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS