Resultados da busca por Autor

1

por Martins, Rogério Vidal Gandra

Publicado em 1992

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2

Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica. Conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos e...

por Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva

Publicado em 2023

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3

O imposto sobre grande fortunas

por Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva

Publicado em 2011

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4

Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = I...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2018

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5

Efeitos da coisa julgada em questões envolvendo importação direta por conta e ordem de terceiro = Effects of res judicata on matters involving the direct importation for account an...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2019

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6

Considerações acerca do lançamento do IPTU. Criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadra...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2020

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7

Importação de mercadoria por trading company. Representação fiscal para fins penais. Declaração de importação. Natureza jurídica de documento privado. Ausência de dano ao erário pú...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2023

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8

Incompatibilidade parlamentar. Participação em certame licitatório municipal de sociedade que tem como sócio cotista o presidente da Câmara. Hipótese em que não se configura a veda...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2022

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9

Importação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro = Importation of belo...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2021

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10

A natureza jurídica das desonerações constantes do Art. 155, § 2º, X, “a” da CF e do Art. 3º, II da LC 87/96 = The legal nature of the constant dishonors of Art. 155, § 2, X, “a” o...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2021

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11

O direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre insumos, a homologação do pedido de ressarcimento/restituição de tais créditos, a segurança jurídica dos contribuintes e os procedim...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2023

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12

Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização...

por Martins, Ives Grandra da Silva

Publicado em 2014

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13

Princípio da recepção em Direito Constitucional. Recepção pela CF/88 do Artigo 53 da Lei 3.857/60. Taxa com natureza jurídica de contribuição especial de interesse das categorias p...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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