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1
A indústria madeireira de São Lourenço do Oeste/SC
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Mínimo existencial no Direito alemão e sua aplicação no Brasil = Existential minimum in German Law and your application in Brazil
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2022
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Artigo
3
Direito de segurança pública e de defesa da ordem constitucional liberal‑democrática em face da dimensão procedimental dos direitos fundamentais = Public security law and the law t...
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2022
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Artigo
4
Direito fundamental à propriedade e tratamento constitucional do instituto da propriedade privada
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2007
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Artigo
5
Sigfried Ellwanger: liberdade de expressão e crime de racismo (parecer sobre o caso decidido pelo STF no HC 82.424/RS)
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2007
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Artigo
6
Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2009
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Artigo
7
Notas sobre o julgamento da ADPF 130 ("Lei de imprensa") e princípios de uma ordem da comunicação social compatível com a Constituição Federal
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2009
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Artigo
8
Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2008
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Artigo
9
Interpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade: possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo = Int...
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2019
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Artigo
10
Crime organizado, terrorismo e inviolabilidade do domicílio. Sobre o controle de constitucionalidade de novas regras do direito processual penal alemão e sua relevância para a inte...
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2004
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Artigo
11
NAVES ESPACIAIS, REENCARNAÇÃO E TRANSMUTAÇÃO: A LIBERTAÇÃO DO SOFRIMENTO EM MOVIMENTOS RELIGIOSOS BRASILEIROS CONTEMPORÂNEOS - DOI 10.5752/P.1983-2478.2014v9n16p330
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
12
TRAJETÓRIA HIPOTÉTICA DE APRENDIZAGEM EM TRIGONOMETRIA: CONHECIMENTOS MOBILIZADOS POR UM GRUPO DE ESTUDANTES
por
MARTINS
,
Leonardo
Publicado em 2023
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Tese
13
Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2016
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Artigo
14
Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo...
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2017
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Artigo
15
Constitutional Issues in the Brazilian constitutional system between General Repercussion and the protection of fundamental individual rights
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2019
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Artigo
16
Direitos Fundamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem (art 5º, X da CF): alcance e substrato fático da norma constitucional (intervenção estatal potencialmente vio...
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2016
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Artigo
17
Direitos Fundamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem (art. 5º, X da CF): dos seus limites constitucionais e justificação constitucional de sua imposição
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2016
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Artigo
18
Resenha “Das entgrenzte Gericht: eine kritische Bilanz nach sechzig Jahren Bundesverfassungericht”, editado por Matthias Jestaedt, Oliver Lepsius, Christoph Möllers, Christoph Schö...
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2018
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Artigo
19
The recognition of stable civil unions between same-sex partners as a fundamental right by constitutional justice
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2014
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Artigo
20
Real-Time Integration of Segmentation Techniques for Reduction of False Positive Rates in Fire Plume Detection Systems during Forest Fires
por
Martins
,
Leonardo
Publicado em 2022
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Artigo
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