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1
Uma necessária nova redação para o Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública do Brasil = New wording required for Article 16 of The Public Civil Action Law of Brazil
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2022
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Artigo
2
Penhora de criptoativos = Pledge of cryptoassets
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2024
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Artigo
3
Breves notas sobre institutos da execução civil do Direito Processual alemão e do Direito Processual português que podem auxiliar na solução da grave crise da execução civil brasil...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2024
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Artigo
4
O princípio da proporcionalidade, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e o Projeto de um novo Código de Processo Civil
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2012
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Artigo
5
Breves apontamentos sobre os impactos do novo Código de Processo Civil nos departamentos jurídicos das empresas = Brief notes on the impacts of the new Civil Procedure Code in the...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2017
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Artigo
6
Breves anotações sobre o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2014
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Artigo
7
A recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PEPEX português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedor = The recent Ord...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2018
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Artigo
8
A aplicação das medidas executivas atípicas do Artigo 139, IV , do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = São Paulo Court’s application of atypical executive me...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2018
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Artigo
9
Notas sobre a ação de produção antecipada de provas = Notes on the early production of evidence
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2019
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Artigo
10
O ângulo constitucional da efetividade do processo = The constitutional angle of process effectiveness
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2019
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Artigo
11
Breves comentários ao Acórdão proferido no AgInt-REsp 1.563.150/MG (2015/0271737-9) [Jurisprudência comentada]
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2017
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Artigo
12
O CPC/2015 e a busca antecipada de bens do devedor = The Code of Civil Procedure/2015 and the early pursuit of debtor’s assets
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2017
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Artigo
13
Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solvente = Relevant and basic rules of the new Civil Proced...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2018
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Artigo
14
Alguns desafios para os departamentos jurídicos das empresas com o novo Código de Processo Civil = Some challenges to the legal departments of companies with the New Code of Civil...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2016
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Artigo
15
Princípio da proibição da prova ilícita no Processo Civil brasileiro
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2011
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Artigo
16
O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade = Compliance as an instrument of sustainability
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2019
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Artigo
17
Considerações acerca da dinamização do ônus da prova: aspectos relevantes para celeridade processual = Considerations regarding the burden of proof: relevant aspects for speed proc...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2019
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Artigo
18
Notas sobre o princípio da cooperação = Notes on the principle of cooperation
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2019
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Artigo
19
A (im)possibilidade de relativização dos vetores legalmente estabelecidos para fixação dos honorários sucumbenciais = The (im)possibility of relativization of vectors legally estab...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2019
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Artigo
20
Notas sobre limites à aplicação do Artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solvente = Notes on limits to the applica...
por
Medeiros
Neto
,
Elias
Marques
de
Publicado em 2020
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