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Quilombos: da insurreição à propriedade constitucional
por
Melo
,
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Publicado em 2005
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2
Anotações sobre os aspectos intertemporais do direito das coisas no Novo Código Civil
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2003
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Artigo
3
Direito à moradia como direito da personalidade = The right to housing as a personality right
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2016
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Artigo
4
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2016
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Artigo
5
Direito à moradia como direito da personalidade
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2016
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Artigo
6
Abuso do direito
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2011
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Artigo
7
O Airbnb e a vida condominial: notas sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2021
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Artigo
8
Dano moral por negativação indevida ou por abalo de crédito
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2013
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Artigo
9
A responsabilidade civil na condução de cortesia (carona) e no transporte aparentemente gratuito
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2016
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Artigo
10
Usucapião familiar
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2014
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Artigo
11
Justa causa para legitimar a doação com cláusulas restritivas
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2015
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Artigo
12
Por uma lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2020
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Artigo
13
Condomínio de fato: agoniza, mas não morre
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2018
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Artigo
14
Possibilidades da responsabilidade civil no caso Brumadinho
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2019
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Artigo
15
A ressignificação do conceito de remanescentes de quilombos na ordem constitucional brasileira
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2019
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Artigo
16
Direito à moradia como direito da personalidade
por
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
de
Publicado em 2016
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Artigo
17
BREVE ENSAIO SOBRE O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO DO DIREITO REAL DE LAJE
por
de
Melo
,
Marco
Aurélio
Bezerra
Publicado em 2021
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Artigo
18
Notícia histórica, bibliográfica e biográfica da obra “Da assunção de dívida e sua estrutura negocial”, de Luiz Roldão de Freitas Gomes = A historical, bibliographical and biograph...
por
Gomes Filho, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em 2021
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