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1
Proteção previdenciária dos dependentes em caso de morte do segurado: uma análise comparativa entre os sistemas público e privado = Social security protection for dependents in the...
por
Migueli
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Priscilla
Milena
Simonato
de
Publicado em 2021
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2
A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019) = The protect...
por
Migueli
,
Priscilla
Milena
Simonato
de
Publicado em 2020
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Artigo
3
Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no Direito Previdenciário = The constitutional rights of transsexuals and their repercussions on social Security...
por
Migueli
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Priscilla
Milena
Simonato
de
Publicado em 2021
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Artigo
4
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos = Reflections on the new paradigm of rights of nature in the Ameri...
por
Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em 2021
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“
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Artigo
5
As políticas públicas no contexto interamericano de direitos humanos em tempos de pandemia = Public policies from the interamerican human rights in pandemic times
por
Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em 2021
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Artigo
6
O contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção dos direitos da seguridade social brasileira dos transgêneros = Contemporary challenges of international tra...
por
Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em 2021
Outros Autores:
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Artigo
7
Alguns desdobramentos processuais da Lei nº 14.331/2022 sobre os Direitos Humanos das pessoas com incapacidade no Brasil = Some procedural developments of Law 14.331/2022 on the hu...
por
Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em 2022
Outros Autores:
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Milena
Simonato
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Artigo
8
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas: a aposentadoria da pessoa com deficiência = The new...
por
Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em 2021
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Artigo
9
A proteção previdenciária do absolutamente incapaz: reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade = The social security protection o...
por
Gmach, Deomar Adriano
Publicado em 2022
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10
Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher: uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação...
por
Migueli, Giuliano Rossi de
Publicado em 2020
Outros Autores:
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