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Propostas para a melhoria da eficiência do sistema de precedentes judiciais nas questões que envolvam o poder público em juízo: uma proposta de lege ferenda = Proposals to the impr...
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2022
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Artigo
2
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2011
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Artigo
3
A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiro
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2009
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Artigo
4
A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2008
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Artigo
5
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade : a importância da jurisdição constitucional p...
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2010
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Artigo
6
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinár...
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2009
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Artigo
7
A limitação da ação direta de inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso...
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2009
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Artigo
8
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2008
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Artigo
9
Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2005
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Artigo
10
A legitimidade passiva e a “defesa” do Poder Público na nova Lei do Mandado de Segurança: Lei 12.01 /2009
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2010
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Artigo
11
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2010
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Artigo
12
A proporcionalidade no processo civil brasileiro à luz da teoria do direito de Robert Alexy e o dever de fundamentação das decisões judiciais
por
Morais
,
Dalton
Santos
Publicado em 2011
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