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1
Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima = Climate litigation and environmental licensing:...
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
2
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil = Conceptual and practical aspects of civil liability for climate-environmental da...
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2024
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3
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica = The polluter-pays principle in the Brazilian superior courts: a critical analysis
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2019
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4
Responsabilidade ambiental pós-consumo
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2011
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5
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2008
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6
O direito à cidades sustentáveis / The right to sustainable cities
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
7
Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common intere...
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2015
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Artigo
8
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produt...
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
9
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental / Brazilian Forest Code of 2012 according to the Supreme Court: the...
por
Moreira
,
Danielle
de
Andrade
Publicado em 2021
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