Resultados da busca por Autor

1

Um crime sem tipificação penal = The transgression without criminal type.

por Moreira, José Cláudio Domingues

Publicado em 2023

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2

Análise econômica do Direito Contratual: perspectiva para além da pandemia = Economic analysis of Contract Law: perspective beyond pandemic

por Moreira, José Cláudio Domingues

Publicado em 2020

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3

DIALOGUES BETWEEN CULTURAL RIGHTS AND VISUAL ARTS: THE RUSTIC FILM AS ARTISTIC EXPRESSION IN CONTEMPORARY BRAZIL – A CASE STUDY OF THE WORK “ENTRELAÇADOS”: O FILME RÚSTICO COMO EXP...

por Moreira, José Cláudio Domingues

Publicado em 2022

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4

REFUGIADOS RELIGIOSOS

por MOREIRA, José Cláudio Domingues

Publicado em 2013

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5

O acesso à justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: possibilidades do sistema interamericano de proteção dos direitos do homem

por Moreira, José Cláudio Domingues

Publicado em 2011

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6

Dromocracia jurídica: mutação dos atores jurídicos = Legal dromocracy: mutation of legal actor

por Quinaia, Cristiano Aparecido

Publicado em 2020

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7

O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM

por NEME, Eliana Franco

Publicado em 2013

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8

O enigma do jogo orçamentário brasileiro / The enigma of the Brazilian budget game

por Gomes, Ana Paula de Oliveira

Publicado em 2021

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9

Constitucionalização e publicização do Direito Civil: Constitutionalization and publication of Civil Right

por Vilela, Gustavo Henrique de Souza

Publicado em 2022

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