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1
Efeito do grupo operativo no ensino do autocuidado com os pés de diabéticos: ensaio clínico randomizado
por
Moreira
,
João
Batista
Publicado em 2020
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Artigo
2
Regime jurídico do pré-sal
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2011
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Artigo
3
Modelos de administração pública : correspondente evolução no conceito e objeto do direito administrativo
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
4
Aplicação do Código Civil nas relações administrativas
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
5
Aplicação do Código Civil nas relações administrativas
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
6
Competência comum para o licenciamento ambiental
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2012
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Artigo
7
Judiciário ativo regulador: qual a saída?
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
8
Regime jurídico do domínio público
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2006
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Artigo
9
Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2005
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Artigo
10
Due process of law e desapropriação indireta
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
11
Regime dos contratos da administração pública
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2000
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Artigo
12
Responsabilidade extracontratual do estado
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 1997
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Artigo
13
As empresas públicas frente a constituição de 1988
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 1995
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Artigo
14
Limites à regulação, conforme o Poder Judiciário
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2010
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Artigo
15
Conceito material de serviço público
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2010
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Artigo
16
Poder Judiciário e meio ambiente : um balanço
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2007
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Artigo
17
Desvio de poder e suas configurações atuais
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
18
Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2003
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Artigo
19
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
20
A nova concepção do princípio da legalidade no controle da administração pública
por
Moreira
,
João
Batista
Gomes
Publicado em 2003
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Artigo
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