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Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas = Agential epistemic injustice in criminal prosecution and the problem with re...
por
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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2
A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
por
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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3
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
por
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021
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4
Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
por
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021
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5
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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6
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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7
THE CONSUMER’S LEGAL PROTECTION IN FACE OF REAL ESTATE DEVELOPER’S DELAY
por
Alves, Fabrício Germano
Publicado em 2015
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