Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Motta, Thiago de Lucena
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164192
Resumo: Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_2076a8b85a9345cfa99729ba46166113
oai_identifier_str oai:localhost:2011/164192
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Dantas, Marcelo Navarro RibeiroMotta, Thiago de Lucena2022-05-11T01:36:40Z2022-05-11T01:36:40Z2021ESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 407-420.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164192Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-05-10T16:54:23Z No. of bitstreams: 2 SUMARIO_prova_processo_penal_espinera.pdf: 1339720 bytes, checksum: a74ba93fa390570db1504e7472a4ef55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-05-11T01:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) SUMARIO_prova_processo_penal_espinera.pdf: 1339720 bytes, checksum: a74ba93fa390570db1504e7472a4ef55 (MD5)Made available in DSpace on 2022-05-11T01:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) SUMARIO_prova_processo_penal_espinera.pdf: 1339720 bytes, checksum: a74ba93fa390570db1504e7472a4ef55 (MD5) Previous issue date: 2021D'PlácídoCooperação internacional judiciáriaCooperação judiciária internacionalCooperação internacional jurídicaLinkCooperação jurídica internacional em matéria civilCooperação jurídica internacional em matéria penalCooperação penal internacionalHomologação de decisão estrangeiraHomologação de sentençaValor de sentença estrangeiraAdvocacia de ofícioAssistência judiciária gratuitaAssistência jurídicaCooperação jurídica internacional, jurisprudênciaCooperação jurídica internacional, tratadoProva (direito penal), jurisprudência, Brasil, Estados UnidosHomologação de sentença estrangeira, jurisprudênciaAssistência judiciária, tratado, Brasil, Estados UnidosBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudênciaCooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SPinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJTEXTcooperacao_juridica_internacional_dantas.pdf.txtcooperacao_juridica_internacional_dantas.pdf.txttext/plain34315http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/164192/4/cooperacao_juridica_internacional_dantas.pdf.txt54f048e06b2f16aaa72edb9b96173f40MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/164192/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALcooperacao_juridica_internacional_dantas.pdfcooperacao_juridica_internacional_dantas.pdfapplication/pdf748852http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/164192/3/cooperacao_juridica_internacional_dantas.pdf380a64f45bb01086546e2da03dcb3c15MD532011/1641922023-04-15 00:33:38.561oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-04-15T03:33:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
title Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
spellingShingle Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Cooperação jurídica internacional, jurisprudência
Cooperação jurídica internacional, tratado
Prova (direito penal), jurisprudência, Brasil, Estados Unidos
Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência
Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Cooperação internacional judiciária
Cooperação judiciária internacional
Cooperação internacional jurídica
LinkCooperação jurídica internacional em matéria civil
Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Cooperação penal internacional
Homologação de decisão estrangeira
Homologação de sentença
Valor de sentença estrangeira
Advocacia de ofício
Assistência judiciária gratuita
Assistência jurídica
title_short Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
title_full Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
title_fullStr Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
title_full_unstemmed Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
title_sort Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
author Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
author_facet Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Motta, Thiago de Lucena
author_role author
author2 Motta, Thiago de Lucena
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Motta, Thiago de Lucena
dc.subject.por.fl_str_mv Cooperação jurídica internacional, jurisprudência
Cooperação jurídica internacional, tratado
Prova (direito penal), jurisprudência, Brasil, Estados Unidos
Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência
Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
topic Cooperação jurídica internacional, jurisprudência
Cooperação jurídica internacional, tratado
Prova (direito penal), jurisprudência, Brasil, Estados Unidos
Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência
Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Cooperação internacional judiciária
Cooperação judiciária internacional
Cooperação internacional jurídica
LinkCooperação jurídica internacional em matéria civil
Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Cooperação penal internacional
Homologação de decisão estrangeira
Homologação de sentença
Valor de sentença estrangeira
Advocacia de ofício
Assistência judiciária gratuita
Assistência jurídica
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Cooperação internacional judiciária
Cooperação judiciária internacional
Cooperação internacional jurídica
LinkCooperação jurídica internacional em matéria civil
Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Cooperação penal internacional
Homologação de decisão estrangeira
Homologação de sentença
Valor de sentença estrangeira
Advocacia de ofício
Assistência judiciária gratuita
Assistência jurídica
description Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-05-11T01:36:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-05-11T01:36:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bookPart
format bookPart
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 407-420.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164192
identifier_str_mv ESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 407-420.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164192
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv D'Plácído
publisher.none.fl_str_mv D'Plácído
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/164192/4/cooperacao_juridica_internacional_dantas.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/164192/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/164192/3/cooperacao_juridica_internacional_dantas.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 54f048e06b2f16aaa72edb9b96173f40
c9b4c351324448672315a00808efb725
380a64f45bb01086546e2da03dcb3c15
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395139073441792