A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
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| Data de Publicação: | 2023 |
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A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Brasil. Código de processo penal (1941) Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Tribunal do júri Tribunal do júri, doutrinas e controvérsias Tribunal do júri, legislação Tribunal do júri, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Tribunal do júri, jurisprudência, Estados Unidos Procedimento ordinário Prova criminal Prova criminal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Sentença penal condenatória Princípio do in dubio pro societate Princípio da inocência Contraditório, direito comparado, Brasil, Itália Direito de defesa Processo penal, projeto de lei Rito ordinário Prova (processo penal) Provas (criminologia) Provas (direito judiciário) Sentença (processo penal) In dubio pro societate Princípio de in dubio pro societate Princípio in dubio pro societate In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo Princípio do contraditório Ampla defesa Ampla defesa, princípio Audiatur et altera pars Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Direito de defesa (processo administrativo) Direito de defesa (processo civil) Direito de defesa (processo penal) Direito de visita do advogado Princípio da ampla defesa Princípio de ampla defesa Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal |
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