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1
Abordagem decolonial da contribuição nacionalmente determinada pelo Brasil para o cumprimento do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas: uma proposta de decrescimento ante insuf...
por
Nunes
,
Matheus
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Publicado em 2021
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Tese
2
As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás...
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Matheus
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Publicado em 2015
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Dissertação
3
A relativização das nulidades absolutas no Processo Penal brasileiro e o Princípio do Devido Processo Legal: uma análise crítica.
por
NUNES
,
Matheus
Simões
.
Publicado em 2013
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