Resultados da busca por Autor

1

Garantia do acesso integral à saúde na atenção oncológica

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2011

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2

Conteúdo normativo do direito à saúde: definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades = Normative content of the right to health: definition of the essential cor...

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2022

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3

Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2015

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4

O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2013

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5

Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020 = Juridicization and judicialization of health by the Public Prosecutor’s Office o...

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2023

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6

Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2006

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7

Atuação do Ministério Público em defesa da saúde

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2007

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8

Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes complexos

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2002

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9

Responsabilidade civil e penal de agente público nos casos de delegação do ato de ordenação de despesas = Civil and criminal liability of public official in the cases of delegation...

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2016

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10

Autonomia da ação de responsabilidade de pessoas jurídicas no Brasil com fundamento na Lei nº 12.846/2013 = Autonomy of the action of responsibility of legal entities in Brazil bas...

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2017

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11

Crimes contra a Administração Pública e improbidade administrativa: medidas de prevenção e repressão

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2014

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12

Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and...

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2009

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13

Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista = Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate perform...

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2014

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14

Gestão de estoque: estoque no canteiro de obra

por OLIVEIRA, Luciano Moreira de

Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de curso

15

Inovação tecnológica: inovação na construção civil no senário brasileiro

por OLIVEIRA, Luciano Moreira de

Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de curso

16

Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and related matters

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2009

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17

Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate performance

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2015

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18

Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

por Oliveira, Luciano Moreira de

Publicado em 2023

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