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1
As modalidades de extinção das concessões de serviços públicos: uma visão comparada entre Brasil e Cuba
por
Oliveira
Netto
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Pedro
Dias
de
Publicado em 2018
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2
O controle judicial da desapropriação rural: análise do atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal = Judicial control of rural expropriation: analysis of the current position...
por
Oliveira
Netto
,
Pedro
Dias
de
Publicado em 2018
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Artigo
3
Novos paradigmas da atividade regulatória do Estado em um mercado cada vez mais tecnológico = New paradigms of State regulatory activity in an increasingly technological market
por
Oliveira
Netto
,
Pedro
Dias
de
Publicado em 2018
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Artigo
4
Procedimentos democráticos de participação social na tomada de decisões da Administração Pública
por
Oliveira
Netto
,
Pedro
Dias
de
Publicado em 2021
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Artigo
5
As parcerias público-privadas e os novos desafios do setor de infraestrutura: crise econômica, ajuste fiscal, reequilíbrio contratual e perspectivas para o futuro
por
OLIVEIRA
NETTO
,
Pedro
Dias
de
Publicado em 2018
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Dissertação
6
Procedimentalização da atividade normativa dos entes reguladores : elemento essencial na promoção de uma melhor qualidade regulatória e de maior participação social
por
OLIVEIRA
NETTO
,
Pedro
Dias
de
Publicado em 2022
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Tese
7
Incompletude contratual e reequilíbrio no âmbito do Direito Administrativo: por que os contratos não se comportam como o Direito imagina?
por
Nóbrega, Marcos
Publicado em 2022
Outros Autores:
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...
Oliveira
Netto
,
Pedro
Dias
de...
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Artigo
8
Crise econômica e ajuste fiscal: o papel das parcerias público-privadas no desenvolvimento da infraestrutura nacional = Economic crisis and fiscal adjustment: the role of public-pr...
por
Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
Publicado em 2018
Outros Autores:
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...
Oliveira
Netto
,
Pedro
Dias
de...
”
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Artigo
9
O seguro garantia na nova Lei de Licitação e os problemas de seleção adversa e moral hazard = Performance bond institute applicable to administrative contracts
por
Nobrega, Marcos
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Oliveira
Netto
,
Pedro
Dias
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