Mostrando
1 - 5
resultados de
5
para a busca '
Oliveira, Diogo Pignataro de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Oliveira, Diogo Pignataro de
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 5
resultados de
5
para a busca '
Oliveira, Diogo Pignataro de
'
, tempo de busca: 0,13s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
por
Oliveira
,
Diogo
Pignataro
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
2
Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional
por
Oliveira
,
Diogo
Pignataro
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
3
Os tratados de direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor § 3.º do art. 5.º da CF/88...
por
Oliveira
,
Diogo
Pignataro
de
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
4
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
por
Oliveira
,
Diogo
Pignataro
de
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
5
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
por
Oliveira
,
Diogo
Pignataro
de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...