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Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Con...
por
Oliveira
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Publicado em 2022
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Aspectos controversos sobre o erro no negócio jurídico: uma análise a partir da tensão entre autonomia e confiança = Controversial aspects of the error in the legal transaction: an...
por
Oliveira
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Além da liberdade: perspectivas em Nietzsche
por
Oliveira
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Costa
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Publicado em 2018
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4
Memento Mori: The Death Between the Dogmatic and the Zetetic
por
Oliveira
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Lucas
Costa
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Publicado em 2015
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Artigo
5
WOULD THE PERSONALITY RIGHTS BE COMMODITIES? REFLECTIONS ABOUT THE EXISTENCE OF A MARKET OF EXISTENTIAL RIGHTS
por
Oliveira
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Lucas
Costa
Publicado em 2015
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6
Funk, a voz do morro que arrebata o asfalto: culto a violência ou denúncia das condições de subsistência?
por
Oliveira
,
Lucas
Costa
Publicado em 2017
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Trabalho de conclusão de curso
7
O Direito Humano à alimentação adequada sob uma rede conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantes
por
Oliveira
,
Lucas
Costa
Publicado em 2019
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Dissertação
8
O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano = The body in pieces: property rights in face of detached human body parts
por
Stancioli, Brunello
Publicado em 2021
Outros Autores:
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Oliveira
,
Lucas
Costa
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Artigo
9
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
por
Sá, Marcos Felipe Silva de
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Oliveira
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Costa
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